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Audiência vai debater direitos das comunidades quilombolas

Comissão avaliará recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da ONU

14/05/2021 21h37
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Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Direitos de quilombolas serão tema de audiência pública - (Foto: Depositphotos)
Direitos de quilombolas serão tema de audiência pública - (Foto: Depositphotos)

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza, na próxima sexta-feira (21), audiência pública para debater os direitos das comunidades quilombolas, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU).

A Revisão Periódica Universal é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU). Por meio da RPU, os países se avaliam mutuamente e produzem um conjunto de recomendações.

A audiência foi solicitada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Carlos Veras (PT-PE), em requerimento subscrito pelos deputados Bira do Pindaré, Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio (PT-PB), Joenia Wapichana (Rede-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Carlos Veras ressalta que, no final de 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um observatório parlamentar no âmbito da
Comissão de Direitos Humanos e Minorias com o objetivo de
monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de
RPU. "A parceria foi renovada em 2020 para
vigência por mais um ano, contado a partir de 13 de fevereiro de 2021", afirma o deputado.

Em 2017, o Brasil passou pelo terceiro ciclo de avaliação e recebeu 246 recomendações sobre direitos humanos, das quais aceitou voluntariamente 242. "A principal atividade do observatório é o monitoramento dessas recomendações recebidas e aceitas pelo Brasil, por meio de análises técnicas e audiências públicas, a partir das quais serão elaborados relatórios temáticos a respeito do estágio de cumprimento das recomendações", explica Veras.

Convidados
Foram convidados para o debate:

  • o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA);
  • a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves;
  • o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Laércio Fidelis Dias;
  • o coordenador de Articulação Quilombola de Apoio a Comunidades Remanescentes de Quilombos da Fundação Cultural Palmares, Murilo Botelho Ferreira;
  • o representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Leandro Mitidieri;
  • o defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira;
  • o representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Denildo Rodrigues;
  • um representante do Centro de Cultura Negra do Maranhão;
  • um representante da organização Terra de Direitos.

A audiência será realizada a partir das 9 horas, no plenário 13. O debate poderá ser acompanhado ao vivo por meio de sala interativa na internet.

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