Quarta, 23 de Junho de 2021 06:17
(88) 9 81453468
Senado Federal Senado Federal

Paim pede urgência da Câmara na votação da quebra de patentes

Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu que a Câmara dos Deputados vote com urgência o projeto de lei (PL 12/2...

06/05/2021 20h41
25
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Reprodução Tv Senado
Reprodução Tv Senado

Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu que a Câmara dos Deputados vote com urgência o projeto de lei (PL 12/2021), de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a determinar o licenciamento compulsório de patentes de vacinas contra a covid-19. O texto foi aprovado pelo Senado na semana passada, na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Nelsinho Trad (PDS-MS).

Ele destacou que a licença temporária da propriedade intelectual vai impulsionar a fabricação de vacinas no Brasil, acelerando o processo de imunização da população. A mesma medida, numa escala mundial, permitirá que os países mais pobres vacinem a sua população, reduzindo a desigualdade existente hoje, quando o uso dos imunizantes se concentra nas nações mais desenvolvidas. A quebra temporária de patentes foi apoiada nesta quarta-feira (5) pelos Estados Unidos. A mobilização nesse sentido tem sido liderada pela Índia e pela África do Sul.

Paulo Paim também manifestou preocupação com as informações de que os Estados Unidos e a União Europeia devem impor barreiras às pessoas imunizadas com determinadas vacinas e que cada país decidirá se aceita os certificados de vacinação de imunizantes listados pela OMS, mas que não tenham obtido a aprovação da Agência Europeia de Medicamentos.

— O comprovante de vacinação, chamado de 'passaporte covid', pode se tornar um certificado de desigualdade social entre as nações — afirmou.   

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias