O Governo Federal, reconheceu por meio de portaria publicada no DOU desta quinta-feira (14) 11 cidades no estado do Ceará que encontram-se em situação de emergência por conta da seca.
Na região do Sertão Central, os municípios de Quixeramobim e Madalena estão incluidos.
Os demais são: Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Itapajé, Jaguaretama, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Parambu e Solonópole.
RECURSOS FEDERAIS
Por terem sido reconhecidos pelo GOVFED, os municípios poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à popuilação. O reconhecimento de situação de emergência pode ser renovado, dependendo do quadro de estiagem.
Para um município ser reconhecido, é necessário as condições específicas serem apresentadas, dentre elas, a irregularidade de chuvas de forma territorial e temporal, com isso, prefeituras e governos estaduais devem apresentar diagnósticos dos danos e um plano de trabalho para executar cada ação.
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