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Boa Viagem Cultura

Boa Viagem receberá quase meio milhão em auxílio para cultura local

Projeto de lei 1075/20 foi aprovado nesta quinta-feira (26) e destina 1,5 bilhões em recursos para os estados e municípios

26/06/2020 10h42
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Por: Redação
Foto: Alex Gomes
Foto: Alex Gomes

Boa Viagem. Mais uma ajuda destinada pelo Governo Federal deverá entrar nos cofres do município de Boa Viagem e todos do estado do Ceará após sanção presidencial. ⁣⁣

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Foi aprovado nesta quinta-feira (26) o projeto de lei 1075/20, a proposta destina R$ 3 bilhões a todos os Estados e Municípios, que deverão utilizar os recursos em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de pagamento de auxílio aos trabalhadores, subsídios para manutenção de espaços e em instrumentos como editais e prêmios.⁣⁣

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a aprovação por unanimidade e o consenso entre senadores e deputados para contemplar todos os Municípios e a divisão meio a meio do montante entre governos estaduais e municipais, o que foi defendido pela entidade desde a tramitação na Câmara dos Deputados.⁣⁣

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A Confederação também defendeu que o critério de partilha dos valores destinados aos Municípios fosse, na totalidade, pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas o texto acabou estabelecendo que do montante, 20% será distribuído de acordo com os critérios de rateio do FPM e os outros 80% proporcionalmente à população.⁣⁣

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QUANTO BOA VIAGEM RECEBERÁ?⁣⁣

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Segundo o relatório de repasses, o município de Boa Viagem receberá um total de R$ 408.862,32 divididos entre dois repasses. ⁣⁣

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Com este recurso, o município pode por exemplo realizar a manutenção de espaços culturais, equiparação, aquisição de instrumentos e incentivar o setor. ⁣⁣

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Confira os valores de repasses para os demais municípios da região: ⁣

Madalena - R$ 165.809,71⁣

Quixeramobim - R$ 578.593,05⁣

Quixadá - R$ 625.434,85⁣

Pedra Branca - R$ 327.053,95⁣

Itatira - R$ 176.976,99⁣

Canindé - R$ 439.594,64⁣

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