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Projeto proíbe festividades durante emergências de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: deve-se privilegiar o direito à vida O Projeto de Lei 4194/21 proíbe a realização de festejos na...

14/02/2022 às 12h25
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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José Nelto: deve-se privilegiar o direito à vida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
José Nelto: deve-se privilegiar o direito à vida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 4194/21 proíbe a realização de festejos nacionais, estaduais
e municipais, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa
pública ou privada, durante emergências de saúde pública de importância nacional. Entrariam na lista de festejos proibidos o carnaval, o réveillon e as festas juninas.

A proposta, do deputado José Nelto (Pode-GO), está em análise na Câmara dos Deputados.

O parlamentar apresentou a proposta motivado pela pandemia de Covid-19, em que aglomerações são responsáveis pela transmissão e por surtos da doença.

“É inegável a importância das festividades para a manutenção do emprego e da renda de nossa população. Contudo, em hipóteses de colisão de direitos fundamentais, deve-se privilegiar o maior deles: o direito à vida”, defende o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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