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Deputado Denis Bezerra apresenta suas ações a favor da educação do País

Conheça algumas ações do Deputado

20/01/2022 às 10h39
Por: Ianderson Fonte: Assessoria Dep Dennis
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Deputado Denis Bezerra apresenta suas ações a favor da educação do País

O deputado federal Denis Bezerra (PSB/CE) tem defendido a educação como uma das pautas prioritárias de seu mandato. O parlamentar cearense já realizou diversos trabalhos voltados para esta temática, como elaboração de projetos de lei e destinação de recursos para o Estado. Veja algumas ações abaixo:

Lei 14.024/2020

O parlamentar é o autor do projeto de lei que originou a Lei 14.024/20, responsável por suspender em 2020 as obrigações financeiras do Fies. 

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS

Destinou 9 milhões para a construção do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Ceará (UECE);

Destinou R$ 820 mil reais para o Instituto Federal do Ceará (IFCE) de Tauá, com o objetivo de restruturar e instalar  cursos técnicos em agroindústria e agropecuária, beneficiando os produtores no Sertão dos Inhamuns;

Destinou R$ 50 mil para a reestruturação e modernização da Universidade Federal do Ceará (UFC) e para a Universidade Federal do Cariri (UFCA); 

Destinou R$ 77 mil reais para o IFCE de Morada Nova e Pecém;

Destinou R$ 200 mil reais para ônibus escolares das cidades de Tauá e Pentecoste;

Destinou R$ 100 mil reais para instalação de um Centro do Idoso, em São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de promover a educação digital por meio do programa Bem Viver;

PDL 281/2020

Autor do Projeto de Decreto Legislativo 281/2020 para revogar a portaria 545, de 16 de junho de 2020, do MEC, expedida pelo ex-ministro Weintraub, que buscou remover políticas de ações afirmativas para estudantes com deficiência, negros e indígenas nos cursos pós-graduação;

PDL 199/20

Elaborou o Projeto de Decreto Legislativo para adiar os editais 33 e 34, do Inep, para a realização do Enem durante a fase mais aguda da pandemia em 2020;

EMENDA CONTRA A MP 914/2019 

Propôs emenda para garantir autonomia dos dirigentes universitários no processo de escolha dos reitores;

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Solicitou audiência pública obre as condições de acessibilidade nas provas do ENEM e a permanência dos estudantes com deficiência na rede de ensino;

CORTES NA EDUCAÇÃO

Foi contra a política de cortes de recursos da educação feitas pelo Governo Federal em 2019;

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