É NOTICIA
TOPO
Saúde

Governo Federal beneficiará Boa Viagem com Programa de Nutrição

O incentivo será transferido diretamente ao respectivo Fundo Municipal de Saúde em parcela única, referente ao exercício de 2019.

14/08/2019 15h47
Por: Redação
Fonte: Planalto
307
Reprodução
Reprodução

O Ministério da Saúde estabeleceu, no ano de 2019, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

O incentivo será transferido diretamente ao respectivo Fundo Municipal de Saúde em parcela única, referente ao exercício de 2019, conforme valores discriminados, consoante os seguintes critérios populacionais: de 30.000 a 49.999 habitantes – R$ 12 mil; de 50.000 a 99.999 habitantes – R$ 13 mil reais; e de 100.000 a 149.999 habitantes – R$ 16 mil.

O recurso será parte integrante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O Ministério da Saúde poderá adotar instrumentos específicos de acompanhamento das ações e serviços de saúde desenvolvidos com a utilização dos recursos.

No Ceará, 60 municípios vão receber o incentivo no valor de R$ 763 mil.

 

No Sertão Central, os Municípios contemplados são: Boa Viagem, Canindé, Mombaça, Quixadá, Quixeramobim e Pedra Branca.

 

Acesse aqui os valores de cada município.


Acesse a Portaria Nº 2.068, de 8 de agosto de 2019.
http://www.in.gov.br/…/portaria-n-2.068-de-8-de-agosto-de-2…

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários