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Moro pensou ser Neymar: Deitou e rolou no processo penal brasileiro

O ministro se escalou como Atacante quando deveria ser Juiz.

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Café e DireitoMaikon Cavalcante - Acadêmico de Direito da Unicatólica de Quixadá e Estagiário credenciado a OAB/CE nº 7058-E

19/06/2019 13h23
Por: Redação
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Parcialidade: substantivo feminino. Qualidade de quem toma partido ao julgar a favor ou contra, tendo em conta sua preferência, sem se importar com a justiça ou com a verdade. Característica de quem é parcial, que se desenvolve ou existe em partes. Reunião de pessoas que fazem parte de uma mesma causa; facção. (...)

A definição é forte, tal qual são as atrocidades jurídicas que a população assiste a cada divulgação feita pelo site The Intercept Brasil.

Que o ministro da Justiça teve ação importantíssima na queda de braço com a corrupção que judiou do Brasil nos últimos anos, disso não há dúvidas. A questão que paira no ar no processo penal brasileiro nos últimos dias é se realmente os fins justificam os meios.

Moro só divide espaço nos noticiários com o ‘‘caso Neymar’’, aquele que é acusado de estupro e viralizou mundialmente como ‘‘cai-cai’’ pelas faltas simuladas na copa do mundo da Rússia. Há semelhanças: Moro parece blindado por seus parças, acha que por receber o título de ‘herói nacional’ pode tripudiar sobre os adversários (quem nem deveriam ser tratados como tal). O ministro não imaginara que teríamos um VAR para analisar suas condutas à época da condenação. Faltou fair play para o Juiz de Curitiba.

Os limites de imparcialidade do juiz estão sendo testados após os vazamentos publicados pelo site The Intercept, que divulgaram ao longo das semanas trechos de conversas do então juiz Sergio Moro com procuradores da Lava Jato.

A quem não consiga vislumbrar, desenha-se: os procuradores/promotores são responsáveis por fazer a acusação, imputar o cometimento de crime a outrem, o juiz deve receber a denúncia e intimar o denunciado pra realizar sua defesa, podendo combater todos os pontos a ele imputado. Ao final do processo o juiz que DEVE ser imparcial, valora as provas e os depoimentos e decide com IMPARCIALIDADE se o réu é culpado ou não, e, por conseguinte qual pena deve ser imputada.

Moro ultrapassou as barreiras éticas e jurídicas a orientar um dos lados do processo (acusação). Foi uma espécie de coach juiz: mandou inverter fases de investigação, sugeriu testemunha, indicou necessidade de se manifestar publicamente, repeliu acusações contra tucanos dentre outras tantas atrocidades que ainda estão por vir.

A parcialidade gera consequências desastrosas para a operação Lava-Jato. Se realmente comprovada, contamina o processo e faz com que as sentenças exaradas pelo

ex-juiz se tornem nulas, podendo acarretar na soltura de presos como: Lula, Eduardo Cunha, José Dirceu etc.

A parcialidade do Juiz Moro, além de macular o processo afronta o Art. 254 do Código de Processo Penal, que exige que o Juiz se declare suspeito e não julgue a causa, quando for amigo de uma das partes, ou quando aconselhá-las. Sem falar no prejuízo do direito constitucional a ampla defesa do réu e a vedação das decisões surpresas.

O ministro da Justiça se auto escalou: inspirou-se em Neymar para tornar-se Atacante quando deveria ser Juiz. A irresponsabilidade e o partidarismo podem causar prejuízos incomensuráveis à Justiça Brasileira. As conversas demonstram o desrespeito as regras do jogo, digno de cartão vermelho. Caíram as máscaras, que afinal nem escondiam muito.

Por Maikon Cavalcante

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