É NOTICIA
GIF ANUNCIOS
Editorial
Projeto Anticrime de Moro e o Curso de Mágica.
Por Maikon Cavalcante.
Café e Direito

Café e DireitoMaikon Cavalcante - Acadêmico de Direito da Unicatólica de Quixadá e Estagiário credenciado a OAB/CE nº 7058-E

12/04/2019 09h46
Por: Maikon Cavalcante
157
Foto: Google
Foto: Google

Projeto Anticrime de Moro e o Curso de Mágica.

Por Maikon Cavalcante.

Ainda mais novo sempre gostei de aprender coisas inusitadas, muito fã de ‘’Mister M’’, queria muito fazer um curso de mágica, não fiz propriamente o curso mas acabei lendo um pouco sobre como fazer alguns truques pra impressionar os amigos. E descobri que independente da mágica, o segredo é um só: conto no final.

Muito se tem falado no Pacote Anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça com a justificativa de endurecer as penas e progressões de regime, a medida até que é louvável, mas há necessária reflexão a ser feita sobre a possibilidade de atender o fim esperado. Assim passamos a analisar um dos tantos pontos polêmicos do projeto que prevê o aumento de pena para crimes de caixa dois e daqueles produzidos por arma de fogo, por exemplo.

Vejamos pois o exemplo da Lei de Crimes hediondos (1990) dificultou a progressão de regime para os crimes de homicídio, latrocínio, estupro etc. Contudo não percebi a redução de tais práticas delituosas, pelo contrário só vieram a aumentar. De que serviu então o endurecimento?

‘’ Há mais isso é um exemplo isolado’’. Pra não deixa-lo(a) com sono cito apenas mais três exemplos de leis que vieram com o intuito de coibir práticas criminosas mas não obtiveram êxito: Lei de Tortura(1997), Lei Maria Da Penha(2006), Lei de Drogas (2006). Ora não percebi mesmo assim redução em tais práticas, ouso dizer que foram além: causaram impressão de aumento. Não raras vezes os telejornais noticiam crimes de feminicídio todos os dias, só em 2019 já ocorreram 200 (e contando...).

Deveras já está confirmado que o aumento de pena no Brasil não consegue por si só diminuir a criminalidade. O problema não está na gravidade (tamanho) da pena e sim na certeza (exatidão) que o agente pode antever ser punido caso cometa uma infração. Ora, em um país que a cada 100 homicídios apenas 10 são investigados (Mapa da violência – 2018), talvez menos que isso sejam processados e condenados, fica estabelecido cenário ideal para a impunidade.

O pacote além de agravar a superlotação carcerária, entregar de bandeja menores delinquentes pro crime organizado, pra dali saírem ‘formados’ no crime. A conta não fecha. Somos um dos países que mais prende e um dos que mais crescem em números de violência.

O crime organizado é produto do velho e real clichê de investimento em políticas públicas de qualidade para que atinjam principalmente o jovem à margem da sociedade hipnotizado pelo consumismo que o capitalismo nos impôs que pensa sobretudo na obrigação de possuir um Iphone de última geração e/ou um tênis da Nike bacana, frustrado pela maior onda de desemprego que o Brasil vive se submete inconscientemente em ‘’ganhar a vida’’ a mercê do crime e só para pra pensar quando realmente tem tempo: tempo enclausurado em grades de ferro que tanto aprisionam o físico quanto aprisionam o sonho de mudar de vida.

É esse o truque de mágica: Atrair a atenção das pessoas para aquilo que não tem a menor importância, pra tirar a atenção delas do essencial. Nesse contexto o truque é perfeito somos atraídos a apoiar leis mais duras contra crimes repugnantes, contra aquilo que já não suportamos mais. De outra banda vai-se esvaindo a dignidade dos jovem, recuperação dos detentos, resgastes dos viciados, oportunidades de trabalho e por ai vai.

Há de se investir com mais ênfase nas ações preventivas, na polícia de inteligência, no núcleo das organizações criminosas, pra que prender seja só mais um detalhe de um plano robusto capaz de reestruturar a segurança pública que sofre há anos com o descaso político. Enfim, é algo a se pensar: Não há soluções fáceis para problemas difíceis.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Boa Viagem - CE
Atualizado às 09h16
27°
Pancada de chuva Máxima: 31° - Mínima: 22°
28°

Sensação

22.4 km/h

Vento

65.2%

Umidade

Fonte: Climatempo
ESCRITÓRIO BRASIL
NUTRITEC
Animado
Municípios
O melhor Conteúdo II
Últimas notícias
Anúncio
Mais lidas
Anúncio
Anúncio