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Justiça

Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo
Justiça 17/04/2021 - 08h37
Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo O 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa
STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio 
Justiça 16/04/2021 - 23h30
STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio  Audiência continua na segunda-feira
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
Justiça 15/04/2021 - 20h36
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
TV por assinatura em domicílios recua para 30,4% em 2019
Justiça 14/04/2021 - 20h21
TV por assinatura em domicílios recua para 30,4% em 2019 Para 51,5% da população, preço é o motivo para não ter esse tipo de TV
STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Justiça 14/04/2021 - 18h16
STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Justiça 13/04/2021 - 12h52
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
Justiça 12/04/2021 - 21h57
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco
Justiça 12/04/2021 - 21h32
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel
Justiça 12/04/2021 - 21h01
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
Justiça 10/04/2021 - 19h22
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19 Ação será o primeiro item da pauta
Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo
Justiça 06/04/2021 - 22h06
Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo Ministros aceitaram pedido feito pela defesa
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
Justiça 06/04/2021 - 11h26
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, também será ouvido
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
Justiça 01/04/2021 - 16h47
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
Justiça 31/03/2021 - 12h05
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins
Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid
Justiça 30/03/2021 - 22h31
Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitiva
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