Segunda, 01 de Março de 2021 10:51
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 10h40
Lira anuncia que governo vai entregar 140 milhões de vacinas até maio Segundo ele, ficou acertado o valor de R$ 250 para uma nova etapa do auxílio emergencial pelo período de quatro meses, de março a junho
Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 10h30
Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas
Proposta determina prioridade a linhas de financiamento do Cartão BNDES
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 10h30
Proposta determina prioridade a linhas de financiamento do Cartão BNDES O cartão permite aos pequenos empresários obter empréstimos para investimentos a juros mais baixos e de modo mais rápido
Projeto determina punição imediata de empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 10h20
Projeto determina punição imediata de empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados Lei atual prevê aplicação de sanções somente a partir de agosto
Projeto libera táxi para transporte de passageiros entre municípios
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 10h20
Projeto libera táxi para transporte de passageiros entre municípios Veículo com licença em uma cidade não será multado em outra
Projeto torna crime a simulação de aplicação de vacina
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 10h00
Projeto torna crime a simulação de aplicação de vacina A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, mais multa
Câmara pode votar na terça MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 20h50
Câmara pode votar na terça MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados Deputados também poderão analisar propostas como o novo marco legal do gás e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Proposta autoriza reajustes salariais para policiais e Forças Armadas
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 19h20
Proposta autoriza reajustes salariais para policiais e Forças Armadas No momento, a concessão de benefícios salariais aos servidores públicos está vedada até 31 de dezembro
Relatora diz que PEC das Prerrogativas precisa amadurecer na comissão especial
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 18h30
Relatora diz que PEC das Prerrogativas precisa amadurecer na comissão especial A proposta foi enviada à comissão após falta de acordo para votação em Plenário
Doação para assistência rural a agricultores pobres poderá receber incentivo fiscal
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 18h00
Doação para assistência rural a agricultores pobres poderá receber incentivo fiscal Projeto em análise cria Selo de Inclusão Tecnológica no Campo para empresas que ajudarem esse setor
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 17h50
PEC das Prerrogativas será analisada em comissão especial antes do Plenário Não houve acordo para votação nesta sexta-feira. A proposta trata de imunidade parlamentar e prisão em flagrante de congressista
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 16h50
Suspensa sessão do Plenário para análise da PEC das Prerrogativas Texto trata de imunidade parlamentar e prisão em flagrante
Proposta suspende metas para análise de prestação de contas da Lei Rouanet
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 16h20
Proposta suspende metas para análise de prestação de contas da Lei Rouanet MP em vigor já autoriza o BNDES a iniciar estudos para modelagem da venda e elaboração do edital
Proposta prevê reclusão e multa para crime de tráfico animal no Brasil
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 15h00
Proposta prevê reclusão e multa para crime de tráfico animal no Brasil Autor do projeto alerta para o aumento significativo desse crime ambiental
Projeto suspende, por 36 meses, o pagamento de dívidas de agricultores do Acre
Câmara dos Deputados 26/02/2021 - 14h20
Projeto suspende, por 36 meses, o pagamento de dívidas de agricultores do Acre O montante não pago no período será dividido em três parcelas iguais, a serem pagas, anualmente, a partir de 12 meses após o fim da suspensão
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